Termos de Uso

1. Quem somos e a quem o serviço se destina

Estes Termos regulam o uso da plataforma oferecida por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] ("FL PsicoFlow").

O serviço se destina a psicólogos(as) e outros profissionais de saúde mental habilitados, para organizar pacientes, agenda, prontuários e rotina clínica. Ao aceitar, você declara ter habilitação profissional e capacidade para contratar.

2. Versão de testes

A plataforma está em acesso antecipado e pode mudar com frequência. Recursos podem ser alterados, suspensos ou apresentar falhas. Mantenha cópias próprias dos documentos essenciais usando a exportação de dados.

3. Sua responsabilidade profissional

O FL PsicoFlow não substitui julgamento clínico, supervisão ou as obrigações legais e éticas da sua profissão, incluindo o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia.

O relatório de IA é um apoio à reflexão: não é diagnóstico nem prescrição, pode conter erros e deve ser revisado por você antes de qualquer uso.

Você é responsável pela veracidade dos registros, pela base legal para tratar dados dos pacientes e por informá-los sobre esse tratamento.

4. Conta e segurança

A conta é pessoal e intransferível. Recomendamos ativar a verificação em duas etapas nas configurações de segurança; depois de ativada, ela passa a ser exigida em cada acesso. Guarde seus códigos de recuperação em local seguro e não compartilhe senha ou autenticador.

Avise-nos imediatamente em [E-MAIL DE PRIVACIDADE] se suspeitar de acesso indevido.

5. Propriedade dos dados

Os dados inseridos por você continuam sendo seus. Você pode exportá-los e excluí-los pela própria plataforma, a qualquer momento. Não vendemos dados de pacientes.

6. Guarda dos prontuários

Compete a você cumprir os prazos de guarda aplicáveis. A Resolução CFP nº 01/2009 prevê prazo mínimo de 5 anos. A exclusão de dados na plataforma é definitiva: antes de excluir, exporte o que precisar guardar.

7. Encerramento

Você pode encerrar a conta quando quiser, nas configurações de segurança. Podemos suspender contas em caso de uso ilícito ou violação destes Termos, comunicando o motivo sempre que a lei permitir.

8. Limitação de responsabilidade

[CLÁUSULA A DEFINIR COM ASSESSORIA JURÍDICA, inclusive limites, exceções legais e condições comerciais.]

9. Alterações e foro

Mudanças relevantes geram nova versão, que precisará ser aceita para continuar acessando dados clínicos. Sua conta segue disponível para exportar dados ou ser excluída mesmo sem esse aceite.

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro de [COMARCA], ressalvado o foro legal aplicável.